17ª Conferência Nacional da Saúde e PNVS Comunidade juntas pelo controle social do SUS

17ª Conferência Nacional da Saúde e PNVS Comunidade juntas pelo controle social do SUS

Por Mariana Lopes

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e também facilitadora do PNVS Comunidade, Débora Raymundo Melecchi, tem vasta experiência em conferências e aponta as similaridades entre a Conferência Nacional em Saúde e o Programa Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS Comunidade). “Nosso grande ponto em comum é o controle social do SUS. A PNVS é uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, resultado da primeira conferência, ocorrida em 2018, após uma grande mobilização nacional. É uma política que ganhou muita visibilidade durante o processo da Covid-19, desde a vigilância epidemiológica e de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras até a determinação de ações para atender as necessidades da comunidade”, comenta Débora. A também facilitadora, Vitória Davi, participou da última edição do evento como estudante, e compartilha a experiência: “participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 2019, como estudante de enfermagem, me fez entender a grandeza do SUS e as possibilidades de uma jovem participar deste espaço. Desde então, tenho trabalhado para que outros jovens também tenham essa oportunidade.”
A 17ª Conferência Nacional de Saúde tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, e é antecedida pelas etapas municipais, que vão de novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, de abril a maio de 2023. Ao final das etapas locais e regionais, as deliberações aprovadas devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
Débora Melecchi, que participa da comissão de relatoria, comenta as expectativas para o evento “ É um momento histórico! Vivemos, no país, a retomada da democracia. Nesse cenário, a saúde é estratégica como projeto de desenvolvimento com geração de renda. A Conferência é o espaço legítimo da democracia participativa para influir nas políticas públicas.

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Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construção coletiva em defesa da vida

Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construção coletiva em defesa da vida

Em 12 de junho de 2018 foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução n. 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), construída com a colaboração de gestores, trabalhadores, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da sociedade civil, a política articula ações com ênfase na promoção, proteção e prevenção de doenças e agravos que norteiam as ações do SUS.

A PNVS foi construído a partir das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), realizada de 27 de fevereiro a 2 de março de 2018, que discutiu as propostas das conferências municipais, regionais, estaduais e livres. A construção coletiva reuniu aproximadamente 40 mil pessoas, ao longo de todo o processo de debates no país.

A política pública, estabelecida a partir do movimento social e da participação da sociedade, hoje é uma política nacional afirmativa e sistematizada, que representa um importante arsenal de elementos e afirmações para os sistemas de saúde locais.

Desta forma conforme Art. 2º, a Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público.

Para saber mais veja a linha do tempo da PNVS (link para a time line)

Conheça a integra da PNVS (link para a política)

Sobre os projetos do PNVS

Os projetos devem se encaixar em uma das seis linhas de atuação (confira mais detalhes no edital): Vigilância e Promoção da Saúde na Atenção Básica – Metodologias e Tecnologias; A Vigilância em Saúde e as Políticas de Equidade; A Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho; O Controle Social e a Participação da Comunidade no âmbito da Vigilância em Saúde; Tecnologias de Comunicação, Informação e Monitoramento de Vigilância em Saúde; A Vigilância Epidemiológica, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os Laboratórios Centrais e Saúde Pública.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída em 2018 e busca nortear o planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o Programa de Extensão PNVS-Comunidade, a ideia é ampliar a participação da comunidade na implementação da política pública.

Cada projeto selecionado vai receber uma bolsa de coordenação (R$ 1.500,00) e três de extensão (R$ 400,00) pelo período de 10 meses.

As propostas devem ser enviadas por formulário eletrônico até 24 de outubro. O resultado provisório será publicado no dia 3 de novembro, com período para recursos. O resultado final será divulgado no dia 7 de novembro de 2022.

Dúvidas em relação ao Edital podem ser direcionadas ao e-mail pnvscomunidade@unb.br

Como serão os projetos?

Os projetos devem se encaixar em uma das seis linhas de atuação (confira mais detalhes no edital): Vigilância e Promoção da Saúde na Atenção Básica – Metodologias e Tecnologias; A Vigilância em Saúde e as Políticas de Equidade; A Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho; O Controle Social e a Participação da Comunidade no âmbito da Vigilância em Saúde; Tecnologias de Comunicação, Informação e Monitoramento de Vigilância em Saúde; A Vigilância Epidemiológica, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os Laboratórios Centrais e Saúde Pública.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída em 2018 e busca nortear o planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o Programa de Extensão PNVS-Comunidade, a ideia é ampliar a participação da comunidade na implementação da política pública.

Cada projeto selecionado vai receber uma bolsa de coordenação (R$ 1.500,00) e três de extensão (R$ 400,00) pelo período de 10 meses.

As propostas devem ser enviadas por formulário eletrônico até 24 de outubro. O resultado provisório será publicado no dia 3 de novembro, com período para recursos. O resultado final será divulgado no dia 7 de novembro de 2022.

Dúvidas em relação ao Edital podem ser direcionadas ao e-mail pnvscomunidade@unb.br

O que é o programa PNVS?

A PNVS Comunidade é um programa de fomento a projetos de extensão que tenham como objetivo apoiar a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e a participação da comunidade.

A partir da mobilização e do envolvimentos das Universidades Públicas, o programa tem como objetivo a promoção em saúde, através de ações locais e regionais que promovem a qualificação e capacitação das comunidades, gestores e equipes de saúde. Para apoio e acompanhamento das ações de vigilância e promoção da saúde, a PNVS Comunidade desenvolve, ao decorrer do projeto, redes de experiências, debates e projetos que visam complementar e integrar os participantes.

O projeto é uma parceira entre o Decanato de Extensão da Universidade Nacional de Brasília – DEX/UnB, o Fórum de Pró-reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). Para participar, é necessários seguir as instruções do edital de seleção, disponível em: XXXXX. As inscrições estão abertas até o dia 24 de outubro.


O edital será lançado no dia 23 de setembro de 2022, no site da Dex/UnB (http://dex.unb.br/pnvscomunidade). Serão vinte projetos selecionados em todo o território nacional para serem desenvolvidos durante o ano de 2023.


Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe através do e-mail pnvscomunidade@unb.br.

Confira a programação: 

Solenidade de Abertura – Ciclo de Estudos da Secretaria de Vigilância em Saúde
 
Arnaldo Correia de Medeiros – Secretário de Vigilância em Saúde
Breno Leite Soares – Diretor de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde
Autoridades:

Prof. Dr. Alexandre Pilati – Decano do Decanato de Extensão – DEX/UnB e Coordenador Geral do “Programa de Extensão para Implementação da Política de Vigilância em Saúde do SUS e a Participação da Comunidade”

Prof. Dr. Helder Eterno da Silveira – Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições de Ensino Superior Públicas Brasileiras e Coordenador do Colégio de Pró-Reitores de Extensão da Andifes
 
TEMA CENTRAL: Lançamento do “Programa de Extensão para Implementação da Política de Vigilância em Saúde do SUS e a Participação da Comunidade”.
 
Tema 1: A implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde
Palestrante 1: Alexander Vargas – Diretor Substituto do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (DAEVS/SVS)
 
Tema 2: Apresentação do Programa de Extensão PNVS – Comunidade
Palestrante 2: Prof Dr. Márcio Florentino – um dos coordenadores executivos do Programa/Prof. Adjunto da Univ. Federal do Sul da Bahia UFSB
 
Coordenadora da sessão: Fátima Sonally Sousa Gondim (SVS/MS)
 
Data: 23/09/2022 das 14h às 16h00
Transmissão em Tempo real: http://webinar.aids.gov.br

Mariana Lopes – Jornalista (DRT 19624)