17ª Conferência Nacional da Saúde e PNVS Comunidade juntas pelo controle social do SUS
17ª Conferência Nacional da Saúde e PNVS Comunidade juntas pelo controle social do SUS
Por Mariana Lopes
A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e também facilitadora do PNVS Comunidade, Débora Raymundo Melecchi, tem vasta experiência em conferências e aponta as similaridades entre a Conferência Nacional em Saúde e o Programa Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS Comunidade). “Nosso grande ponto em comum é o controle social do SUS. A PNVS é uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, resultado da primeira conferência, ocorrida em 2018, após uma grande mobilização nacional. É uma política que ganhou muita visibilidade durante o processo da Covid-19, desde a vigilância epidemiológica e de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras até a determinação de ações para atender as necessidades da comunidade”, comenta Débora. A também facilitadora, Vitória Davi, participou da última edição do evento como estudante, e compartilha a experiência: “participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 2019, como estudante de enfermagem, me fez entender a grandeza do SUS e as possibilidades de uma jovem participar deste espaço. Desde então, tenho trabalhado para que outros jovens também tenham essa oportunidade.”
A 17ª Conferência Nacional de Saúde tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, e é antecedida pelas etapas municipais, que vão de novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, de abril a maio de 2023. Ao final das etapas locais e regionais, as deliberações aprovadas devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
Débora Melecchi, que participa da comissão de relatoria, comenta as expectativas para o evento “ É um momento histórico! Vivemos, no país, a retomada da democracia. Nesse cenário, a saúde é estratégica como projeto de desenvolvimento com geração de renda. A Conferência é o espaço legítimo da democracia participativa para influir nas políticas públicas.
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