Com inscrições abertas até 24/10, programa é uma parceria entre Ministério da Saúde, DEX, Forproex e Fenafar.

O edital PNVS-Comunidade vai selecionar 20 projetos de extensão para apoiar a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). O programa, lançado em evento do Ministério da Saúde na sexta-feira (23), deve articular ações de extensão propostas por Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) para a promoção e vigilância em saúde no contexto da PNVS.

O Programa de Extensão PNVS-Comunidade é desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Decanato de Extensão (DEX/UnB), o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

As propostas devem contemplar parcerias interinstitucionais entre as IPES e a comunidade, incluindo lideranças comunitárias, movimentos sociais e Organizações da Sociedade Civil.

Alexandre Pilati, decano de Extensão da UnB, afirmou que a extensão é o caminho ideal para o acolhimento do projeto, que busca aumentar a participação da sociedade na implementação da PNVS. “A criação de programas de extensão é uma iniciativa que tem sido muito exitosa”, explicou. “Eles articulam várias ações, então a ideia é superar o isolamento e a fragmentação. Conseguiremos abordar os problemas que afligem nossa população”.

O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde destacou a importância dos projetos de extensão. “Através deles, a universidade dialoga com a comunidade. Eu tenho uma história de vida de 30 anos dentro da universidade, sempre ligado ao SUS”, disse. “A saúde é um direito de todos e um dever do estado, então temos que juntar todos os esforços. É por isso que esse programa de extensão é fundamental para o SUS”.

O programa terá abrangência nacional, segundo Breno Leite Soares, Diretor de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. “Um projeto dessa dimensão, visando a integração da política nacional com a participação da comunidade, será muito benéfico para a saúde do nosso país”, analisou.

“É reforçar o que temos de mais precioso, uma saúde que alcance todas as pessoas”, disse o Presidente do Forproex, Helder Eterno da Silveira, em referência ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Vai servir de grande referência para que o Ministério da Saúde e as Universidades consigam estruturar novas ações que coloquem em diálogo os estudantes e mobilizem transformação social”.

PARTICIPE – O edital PNVS-Comunidade vai selecionar 20 projetos de extensão ligados a Instituições Públicas de Ensino Superior de todo o Brasil. As equipes dos projetos podem ser integradas por docentes, estudantes e técnicos, lideranças e representantes comunitários, de movimentos sociais, de organizações da sociedade civil e representantes das instâncias do controle social.

Os projetos devem se encaixar em uma das seis linhas de atuação (confira mais detalhes no edital): Vigilância e Promoção da Saúde na Atenção Básica – Metodologias e Tecnologias; A Vigilância em Saúde e as Políticas de Equidade; A Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho; O Controle Social e a Participação da Comunidade no âmbito da Vigilância em Saúde; Tecnologias de Comunicação, Informação e Monitoramento de Vigilância em Saúde; A Vigilância Epidemiológica, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os Laboratórios Centrais e Saúde Pública.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída em 2018 e busca nortear o planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o Programa de Extensão PNVS-Comunidade, a ideia é ampliar a participação da comunidade na implementação da política pública.

Cada projeto selecionado vai receber uma bolsa de coordenação (R$ 1.500,00) e três de extensão (R$ 400,00) pelo período de 10 meses.

As propostas devem ser enviadas por formulário eletrônico até 24 de outubro. O resultado provisório será publicado no dia 3 de novembro, com período para recursos. O resultado final será divulgado no dia 7 de novembro de 2022.

Dúvidas em relação ao Edital podem ser direcionadas ao e-mail pnvscomunidade@unb.br