Desde o início da emergência em saúde pública no Rio Grande do Sul, após fortes chuvas e inundações atingirem o estado, no final de abril, o Ministério da Saúde tem realizado diversas medidas de assistência à população gaúcha.
Confira abaixo, em ordem cronológica, o mapeamento das ações efetuadas pela pasta em apoio ao estado:
- Em 28 de abril, foi estabelecido o primeiro contato com a referência técnica estadual do programa de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres), com o objetivo de desenvolver medidas contínuas para reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde a riscos, além de diminuir doenças e danos à infraestrutura de saúde;
- Em 29 de abril, ocorreu uma reunião de preparação de assistência em emergência com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS) e o Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP) da pasta. No dia seguinte, a equipe Vigidesastres e a Força Nacional do SUS (FN-SUS) foram mobilizadas para um diagnóstico situacional inicial no território gaúcho;
- No dia 1º de maio, a FN-SUS iniciou uma missão exploratória em Porto Alegre, com a finalidade de conhecer a magnitude do evento, danos físicos e humanos causados, além de subsidiar o gabinete de crise da esfera federal na tomada de decisões e necessidades de resposta. Em 2 de maio, o presidente Lula visitou o município de Santa Maria, enquanto o DEMSP avaliava os riscos nas regiões afetadas;
- Em 3 de maio, o Ministério da Saúde enviou 10 kits de emergência ao estado, cada um com capacidade para atender 1.500 pessoas, contendo 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos como luvas e seringas;
- O Centro de Operações de Emergência (COE) foi instituído em 4 de maio pela Portaria GM/MS 3.697/2024. A sala de situação tem como função organizar, coordenar e controlar as medidas empregadas durante as ações e planos de assistência. O Centro também se articula com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e com outros órgãos e entidades do Poder Público para as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência;
- Em 5 de maio, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o estado. No mesmo dia, foi instalado o primeiro hospital de campanha em Canoas (RS) e mais 10 kits emergenciais foram enviados;
- Foto: Walterson Rosa/MS
- As operações das equipes de aeromédicos da FN-SUS começaram em 6 de maio, atendendo áreas de difícil acesso;
- Em 7 de maio, chegaram os primeiros voluntários da Força Nacional do SUS e foram publicadas notas técnicas sobre a atuação dos profissionais do Mais Médicos e estratégias para suspeição de leptospirose. Também foi aberto o sistema Investsus para a solicitação de recursos pelos gestores de municípios, totalizando R$ 113 milhões, e antecipados R$ 540 milhões em emendas parlamentares da saúde;
- No dia 8 de maio, chegaram equipes volantes de voluntários da FN-SUS em Canoas, além da destinação de R$ 63,1 milhões de recursos emergenciais para ações de atenção primária, atenção especializada e vigilância no estado;
- Em 9 de maio, foi instalado o COE local, na capital Porto Alegre, e antecipados R$ 39,5 milhões para a assistência farmacêutica;
- Já no dia 10 de maio, mais equipes volantes chegaram e foi publicada uma portaria antecipando o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 31,9 milhões;
- Em 11 de maio, foram enviados mais 50 kits emergenciais e destinados R$ 931,8 milhões em créditos extraordinários para o estado gaúcho. No mesmo dia, chegaram 9 apoiadores da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) para ações de diagnóstico e apoio nas fases de resposta e reconstrução da atenção primária em 49 municípios prioritários;
- A Nota Técnica 15/2024 sobre a remoção de barreiras ao tratamento de HIV, aids e hepatites virais foi publicada em 13 de maio;
- Em 14 de maio, foi publicada a Nota Técnica 11/2024 sobre serviços prioritários em saúde indígena em situações de emergências climáticas;
- No dia 15 de maio, foi instalado o segundo hospital de campanha na capital Porto Alegre. No mesmo dia, a ministra da Saúde e o presidente Lula visitaram São Leopoldo. Durante a agenda, a titular da pasta visitou abrigos localizados na região;
- O teto financeiro do estado foi ampliado em 17 de maio, com a publicação de portarias, habilitando R$ 30 milhões em resposta à crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul;
- Em 18 de maio, foi instalado o terceiro hospital de campanha em São Leopoldo, e em 19 de maio, iniciou-se a instalação do quarto hospital de campanha em Novo Hamburgo. Mais 30 kits emergenciais foram enviados no mesmo dia;
- Em 20 de maio, chegaram equipes volantes para atendimento em saúde nas comunidades indígenas do território gaúcho;
- A ministra Nísia realizou sua terceira visita ao estado em 21 de maio, visitando abrigos e hospitais de campanha;
- O teto financeiro do estado foi ampliado novamente em 22 de maio, com a publicação de portarias, habilitando R$ 116,3 milhões. No dia seguinte, foram liberados R$ 9,6 milhões para farmácia básica e enviadas mais de 10 mil cadernetas de saúde da criança;
- Em 26 de maio, equipes volantes de voluntários chegaram para atender comunidades indígenas na região da Barra do Ribeiro;
- Nísia Trindade fez sua quarta visita ao estado em 28 de maio, acompanhando ações de vigilância em saúde em Porto Alegre;
- Em 31 de maio, equipes volantes chegaram para atendimentos nos municípios de Pelotas e Três Coroas;
- As ações do Ministério da Saúde seguem em andamento e equipes permanecem no estado para dar suporte às áreas afetadas.
Igor Tarcízio
Ministério da Saúde